19. Considerações sobre a CID-10

08/10/2018

Inicialmente, farei algumas observações sobre a CID-10, utilizada em todos os documentos brasileiros relacionados à psiquiatria e sancionada pela WHO (World Health Organization) de Genebra. Trata-se de uma classificação que permite o uso de uma linguagem própria à classe psiquiátrica como um todo e, além disso, propícia uma estatística para os chamados transtornos mentais. Somente por essas duas razões já vale a pena o seu conhecimento. ​

No início da CID-10, já se enunciam duas possibilidades de se fazer uma abordagem clínica: uma tentativa para o diagnóstico e posteriormente um diagnóstico confiável, ou seja, aquele que preencha uma grande maioria dos sintomas vinculados a determinado transtorno.

Existem numerosos psiquiatras que dizem ser possível e confiam de modo quase absoluto nos diagnósticos. Só então encontraríamos os psicofármacos mais adequados a certos transtornos. Como é amplamente sabido, o ser humano não cabe em nenhuma formulação teórica ou até mesmo clínica. Quando se dirige a busca do livro CID-10 ou qualquer outro, a necessária neutralidade desaparece, ou, na melhor das hipóteses, diminui. Quando o indivíduo busca qualquer coisa é porque tem uma motivação interna ou certo interesse pessoal, mesmo que inconsciente. É oportuno considerar que ele habita um mundo articulado com a dominação. Isso já foi salientado várias vezes. Assim, qualquer discurso clínico obedece às estruturas do poder sociopolítico e econômico. A ciência tropeça na aspereza do chão de cada realidade humana. ​

Em outra oportunidade, enfocarei os riscos de uma normatização do ser humano, tendo em vista alguns comportamentos dos mais leves, em termos antissociais, até alguns que são julgados e condenados a partir do código penal. De um lado, o desejo e suas habituais transgressões e, de outro, as estruturas do poder.

Logo na introdução da CID-10, surgem problemas de terminologia relacionados a alguns conceitos. O primeiro deles diz respeito ao chamado transtorno. "O termo transtorno é usado por toda a classificação, de maneira a evitar problemas ainda maiores inerentes ao uso de expressões tais como doença ou enfermidade. Transtorno não é um conceito exato, porém é usado aqui para indicar a existência de um conjunto de sintomas ou comportamentos clinicamente reconhecível, associado, na maioria dos casos, a sofrimento e interferência com funções pessoais. Desvio ou conflito social sozinhos, sem disfunção pessoal, não devem ser incluídos em transtorno mental, como aqui definido" (Página 5 - CID-10). ​

Conforme se constata, essa classificação procura minimizar alguns comportamentos humanos e praticamente todos, no âmbito de vocábulos como doença e enfermidade, segundo um modelo médico, especificamente psiquiátrico, para se referir à ideia de transtornos. É claro que está em jogo a dialética entre normalidade e normatização, a partir de modelos historicamente estabelecidos no campo do poder.

As mesmas considerações podem ser feitas para o DSM V ou DSM 5 (Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais - 5.ª edição). São, também, classificações que objetivam uma terminologia comum e um mesmo diagnóstico para fins de tratamento. Criação de uma mesma linguagem para melhor compreensão. É claro que, como em qualquer classificação, dar nome ao que é observado em vários contextos pode ter caráter punitivo ou, no mínimo, normalizador, sobretudo quando se baseia nos modelos considerados.


No próximo texto, enfocarei os psicofármacos mais utilizados.